Repetir temas e sons é comum na indústria da música. Mas quais os limites para isso?

Noite de sábado numa boate de cidade grande. Um som crescente começa a embalar uma dança tímida, que explode assim que a voz de Maddona começa a cantar que o tempo passa devagar. É a música “Hung Up”, hit de sucesso de 2005. Para os chegados numa discoteca, porém, o som é quase uma cópia de outro hit famoso: “Gimme Gimme Gimme (A Man After MIdnight), do estelar grupo sueco ABBA. Cópia ou homenagem?

Os cinco segundos que marcam o ritmo das duas músicas são, de fato, idênticos. São os samples – pequenas porções de até seis segundos de uma música que marca um ritmo ou melodia que serve de base para outra música. O processo de separar melodias em pequenas fatias data da década de 1970, quando a introdução do meloton e da música eletrônica fomentou a produção de músicas mais sintéticas e misturadas.

O advento do hip hop e do rap nos Estados Unidos, em meados da década de 1980, popularizou o sampleado. Rappers usavam melodias prontas e mudavam e improvisavam letras. O primeiro artista a usar samples foi David Byre e Brian Eno, no revolucionário álbum “My Life in the Bush of Ghosts”. Dentre os sons copiados estavam músicas árabes, indianas e até ritmos brasileiros.

Mas e quando o uso extrapola a homenagem e configura o plágio?

O primeiro processo por uso indevido de samples aconteceu em 1991. Na ocasião, o compositor Gilbert O’Sullivan processou o rapper Biz Markie alegando uso indevido de uma composição antiga. O julgamento na vara americana determinou que a música fosse retirada do mercado por quebrar a regra de direitos autorais.

O caso abriu polêmica, e o jornal Washington Post acusou a justiça americana de mudar os rumos da música moderna. Uma solução que a indústria encontrou foi limitar o uso de melodias para até seis segundos. O tempo curto, associado ao uso de outros instrumentos, tiraria a repetição da configuração de plágio.

Uma das músicas mais famosas dos Beatles, “Come Together”, é um dos primeiros casos de plágio que se tem notícia. A banda britânica foi acusada de plagiar a canção You Can’t Catch Me, de Chuck Berry. Na época, John Lennon reconheceu que tinha conhecimento da canção, e a situação se resolveu com um acordo extrajudicial.

Nem sempre é assim. Outro ex-Beatle, George Harrisson, foi acusado de plágio por Ronald Macky, devido às grandes semelhanças entre a música He’s So Fine, dos The Chiffons, e a composição My Sweet Lord. A multa por plágio insconsciente foi de quase 380 mil euros. Durante a década de 1990 e 2000, vários produtores usaram samples de músicas menos conhecidas ou que caíram em domínio público. A questão também deixou de ganhar relevância com várias decisões, todas em âmbito estrangeiro, negando acusações.

No Brasil, a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, determina a aplicação e retransmissão de direitos autorais e proteção de uso de obras literárias, artísticas ou científicas feitas em solo nacional. O limite entre plágio e sample costuma ser regido pela popularidade do artista ou da música em questão.

“O uso de samples não é regulamentado, e por isso prevalece o bom senso. Usar um trecho ou uma melodia pode ter tom de homenagem, mas quando duas obras possuem semelhanças grandes entre si, a acusação de plágio pode se provar verdadeira e ter cabimentos legais, como o pagamento de multa”, explica Victor Gameiro Drummond, especialista em propriedade intelectual do escritório NMK Advogados.

Por isso, quando o hit de Madonna explodiu em 2005, os membros do ABBA declararam que se sentiram honrados pela homenagem ao invés de lesados. Para quem viveu a febre da lambada no Brasil, a música “On the Floor”, de Jennifer Lopez, é praticamente uma cópia de “Chorando se Foi”, do grupo Kaoma. Acontece que o próprio ritmo brasileiro usa samples de uma música indiana chamada “Sochna Kya Jo Bhi Hoga Dekha Jayega”.

A inconfundível melodia é, de fato, igual. Mas a acusação não foi para frente, como tantas outras, apenas para evitar o trabalho e morosidade do processo. Assim como na natureza, muitas músicas podem não serem criadas, mas transformadas de outras composições.