Eles estão por todo lugar. Nas ruas, em parques ou em ciclovias, os patinetes elétricos surgem como uma alternativa rápida e ambiental ao caótico trânsito dos grandes centros. Mas um empecilho pode travar essa ascensão: a falta de uma regulamentação clara.

A cidade que começa a repensar os patinetes é a que vê seu crescimento mais de perto: São Paulo. Apesar de ter uma regulamentação elaborada e estabelecer 20km/h  como velocidade máxima, o número de acidentes envolvendo patinetes e também a falta de clareza sobre os lugares que ele pode ou não andar motivam alguns setores a pedir sua total proibição.

O serviço começou em agosto de 2018. No País, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delimita velocidade máxima de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas e 6 km/h nas calçadas. Por conta da existência da ciclovia, o serviço rapidamente ganhou adeptos e a regulamentação, hoje, é a mesma de bicicletas.

Acontece que, em algumas regiões, o movimento intenso nas ciclovias e nas ruas torna o limite de velocidade inseguro. É o caso de lugares como a Faria Lima ou a Berrini. Lá, uma velocidade máxima menor faria mais sentido de forma a dar segurança aos usuários. Do ponto de vista legal, a Prefeitura pode determinar velocidades diferentes para cada ciclofaixa e ciclovia, mas a decisão sobre esses limites deve vir após a regulamentação.

Outro ponto é a liberação da calçada para uso dos patinetes. A experiência americana diz que o uso da calçada aumenta o risco de possíveis acidentes com pedestres. “E por que estão proibindo? Porque a calçada é liberada e os acidentes acontecem. A calçada é lugar para pedestre. Temos de pensar na segurança deles”, explica Edson Caram, secretário de transportes de São Paulo.

Outra questão em estudo são os estacionamentos, chamados de pontos ou estações, instalados supostamente em locais particulares. Para as empresas, os pontos ocupados pertencem à população, são públicos, como bancas de jornal. Outros patinetes, como os da empresa Grin, são estacionais em locais privados, como estações na Faria Lima e Rebouças. A Yellow também possui um estacionamento, na Rua Arandu, no Brooklin.

De todo modo, a regulamentação dos patinetes elétricos só se dará após seu uso e análise criteriosa de riscos e problemas que apresentam. Aqui, vale a reflexão sobre a lei: ela surge da experiência empírica e visa a regular, sob o campo da moral e da ética, uma determinada atuação. Por enquanto, a lei identifica que patinetes são bicicletas – com seus prós e contras.