Como planejar a vida digital daqueles que já nos deixaram na vida real?

Segundo dados do Facebook, dos quase 1 bilhão de usuários cadastrados na rede social, pelo menos 20 milhões já faleceram. No Twitter, os dados chegam a 15 milhões. No Instagram, rede social voltada a um perfil mais jovem, os dados batem 5 milhões. Lidar com pessoas que já morreram é um desafio para redes sociais.

Na maioria das vezes, a privacidade dos dados é protegida. Toda rede social possui um acordo de regras, na qual o usuário declara ter lido e concordado antes de criar o perfil. A confidencialidade de informações pessoais é garantida exceto quando há consentimento prévio de divulgação de dados, no Facebook, ou de uma pessoa ou familiar autorizado, como no Twitter, Google e Linkedin.

Lidar com os perfis restantes ainda é um problema. Enquanto o Facebook prefere homenagear com um perfil póstumo, outras ainda patinam no trato aos falecidos. O Twitter estabeleceu um prazo de seis meses para a exclusão da conta. No Linkedin e Pinterest, não há prazo definido, e em muitos casos o perfil pode permanecer ativo após meses e anos.

O desencontro entre o tempo e a falta de uma legislação específica sobre o tema abre brechas para que empresas ofereçam o serviço de vida digital após a morte. É o caso da plataforma Elento, que traz uma inteligência artificial que busca ler dados da pessoa e traçar uma persona digital com perfis de comportamento realista. Há depoimentos de cópias tão reais que havia troca de mensagens, citações de lugares e momentos vividos entre elas e suas contrapartes.

Outros serviços, como o 4Ever, oferecem a interação nas redes sociais e troca de mensagens como se a pessoa não tivesse morrido. A inteligência artificial também entra em cena para emular comportamentos. A startup criada em 2013 teve um grande número de inscritos em seu primeiro ano, mas após passar por alguns processos, teve que fechar as portas em 2017.

Tanto a Elento como a 4Ever podem enfrentar implicações jurídicas em seus serviços. Tramita no congresso o Projeto de Lei 7.758/14, do hoje prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). O texto versa sobre a criação de um novo tipo de crime penal, o de falsa identidade se for praticado na internet ou outro meio eletrônico. A proposta, que visa alterar o Código Penal, prevê detenção de três meses a um ano.

Uma possível alegação contra o crime é o fato de se prestar uma homenagem ao falecido. E se a homenagem não tiver data para acabar, como o perfil “in memorian” do Facebook?

Apesar de obscura, a legislação deve ganhar maiores contornos e detalhamentos sobre o crime de falsa identidade nas redes sociais e o impacto da inteligência artificial nesse âmbito. Uma coisa é certa: pelo menos na internet, o mistério da vida após a morte já está solucionado.