Índice de Matérias – NMK na Mídia
A correta utilização do Contrato de Vesting e alguns dos principais riscos
Popular em startups e fintechs, o contrato de outorga de opção de compra de ações ou quotas (ou, simplesmente, “Contrato de Vesting”) é uma forma de atrair talentos com economia de custos. Mas, se usado de forma indevida, ele pode representar riscos para a empresa. Saiba mais sobre essa modalidade de contrato e alguns dos principais riscos envolvidos.
ler maisPrefeitura vai multar quem andar com o veículo na calçada ou sem capacete nas ruas paulistanas
Prefeitura de SP prevê multa de até R$ 20 mil para uso de patinete na calçada ou sem capacete.
Detalhamento das regras, como informações sobre fiscalização, será publicado em até 90 dias
Patinetes carecem de regulação e legislação específicas
Eles são moda e estão por todo lugar. Mas afinal, qual é a lei que regulamenta os patinetes elétricos? A cidade de São Paulo é um exemplo de como a falta de uma legislação específica interfere e pode até banir as patinetes das ruas.
ler maisContratos aduaneiros em línguas diferentes: qual vale?
O que acontece quando uma mercadoria chega num país e o contrato dela está numa língua distante ou diferente daquele lugar? O problema é mais comum que você pensa, e algumas obrigações e boas práticas podem mitigar riscos. NMK Advogados explica
ler maisOs prós e contras do fim da contribuição sindical
Tema bastante polêmico nos últimos meses, o fim da contribuição sindical compulsória gerou opiniões diversas. Para muitos ela é medida benéfica porque desonera o trabalhador. Para outros uma forma de minar a força dos sindicatos. Leia uma reflexão sobre o assunto
ler maisComo a tendência por simplificação tributária pode mudar a estrutura constitucional no Brasil
Melhorar e tornar o setor jurídico das empresas mais dinâmico e ágil. A tendência por simplificar tributos ganha força no Brasil. Entenda quais são os tributos da federação e quais ações estão sendo levantadas para simplifica-los.
ler maisDireito na era da informação: como proceder com clientes que tiveram contas suspensas?
Você já denunciou alguém numa rede social ou já teve algum amigo que teve a conta suspensa? Dois processos nos últimos meses podem trazer um entendimento diferente sobre a atuação da lei no ambiente digital. Leia aqui.
ler maisA complexidade da recuperação judicial de clubes de futebol
Os recentes resultados do futebol brasileiro em competições internacionais e em Copas do Mundo não é uma mera coincidência. Muitos clubes vêm enfrentando dificuldades financeiras, com diversos processos trabalhistas e falta de caixa para contratar jogadores e pagar...
ler maisInstrução Normativa 1.880/2019 da Receita Federal do Brasil comentada
Confira as últimas alterações da Instrução Normativa 1.800/2019 da Receita Federal do Brasil comentada pelo nosso advogado Fernando Rezende Andrade, publicadas nesta última sexta-feira.
ler maisQual o limite entre replicar algo na internet e violar o direito do autor?
Compartilhar uma imagem ou uma música em alguma rede social é quebrar a lei de Direitos Autorais? O Artigo 13, votado pela União Europeia em janeiro, levantou a polêmica e incomodou gigantes da internet. Como isso pode afetar as relações virtuais na internet que conhecemos hoje e o que a lei do Autor diz? Confira aqui
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