Direito Aduaneiro

Em um crescente mercado globalizado, as relações comerciais internacionais ficam cada vez mais em evidência, bem como suas implicações jurídicas e tributárias.

Toda a mercadoria que chega ao país deve passar por controles e procedimentos aduaneiros, estando sujeitas a um emaranhado de normas constitucionais, tributárias e administrativas.

Nossa Equipe conta com profissionais altamente capacitados que atuam, primordialmente, na prestação de serviços de consultoria e contencioso administrativo e judicial, envolvendo questões aduaneiras, tais como regimes aduaneiros, tributação e benefícios no comércio exterior, valoração aduaneira, classificação fiscal, regras de origem, consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias.