Março é o mês em que as chuvas fecham o verão, o Carnaval toma a rua das principais cidades e também da chegada do famoso Leão do Imposto de Renda. Temido, o IRPF deve ser declarado a partir de março por todo contribuinte da Receita Federal.

O prazo nesse ano é até o fim de abril, e vale lembrar que declarações enviadas fora do prazo geram multa.

Quem deve declarar

A pessoa física residente no Brasil que, durante o ano de 2018:

– recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;

– recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40.000,00;

– obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300.000,00;

 

Quem é isento

Atualmente, contribuintes que ganharam rendimentos de até R$ 28.559,70 em 2018 são isentos da declaração de IR em 2019. São isentos também os contribuintes com alguma enfermidade grave, que recebe aposentadoria, pensão ou reforma (caso de militar), segundo Lei 7.713/88.

 

O que abater

Há algumas despesas que podem ser deduzidas diretamente do Imposto de Renda.

Para a dedução de despesas médicas, o contribuinte deve declarar recibos e notas fiscais fornecidos pelos profissionais. As notas devem conter o nome completo do profissional, com CRM, CPF ou CNPJ, valor e serviço prestado.

Para a dedução de despesas de educação, a Receita estipula que são dedutíveis os gastos com escolas de ensino infantil, médio, superior, pós-graduação e técnico. Os gastos do contribuinte e de seus dependentes com educação podem ser incluídos também. Estas despesas estão sujeitas ao limite anual individual de R$ 3.561,50.

 

Como declarar

Para realizar a declaração do Imposto de Renda basta efetuar o download do programa do Imposto de Renda 2019 no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/).  É possível realizar a declaração tanto pelo celular como pelo computador.

Na hora da declaração, esteja em posse dos seguintes documentos:

  • Salários e vencimentos
  • Benefícios, aposentadorias e pensões
  • Renda variável
  • Documentos de bens e direitos, dívidas e ônus
  • Recibos de pagamentos e doações efetuadas
  • RG, CPF, Certidão de Nascimento e outros documentos de informações pessoais
  • Declaração de rendimento (normalmente entregue pelo trabalho)
  • Informações gerais pessoais, como nome completo, CPF e dados bancários.