TRIBUTÁRIO

Nossa equipe é liderada por sócios experientes e reconhecidos no mercado, com profundo conhecimento, tanto do Direito Tributário como de contabilidade e questões societárias, o que permite uma assessoria multidisciplinar em diferentes óticas (jurídica, tributária, financeira, comercial etc.), não limitada ao Direito Tributário, já que, não raras vezes, é integrada com avaliações de natureza societária, regulatória, aduaneira, além de outros aspectos relevantes de uma transação. ‍

Atuamos em ações judiciais e processos administrativos relacionados a temas de alta complexidade que abrangem tributos federais, estaduais e municipais, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. A equipe de contencioso possui ampla experiência em todas essas esferas, primando sempre pelo atendimento completo dos clientes, desde a fase de fiscalização até o encerramento do caso na última instância judicial, ampliando a visão de maneira a identificar a melhor estratégia a ser adotada em cada caso. ‍‍

Na parte consultiva, NMK Advogados se destaca pela análise de questões atinentes ao Direito Público, emitindo opiniões legais, orientações e pareceres sobre as mais variadas e complexas questões, com avaliação séria e minuciosa de riscos, que envolvem, entre outras, a implementação de práticas preventivas e a definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários. ‍‍

Atuamos, ainda, no aperfeiçoamento da legislação relativa a questões que afetam o mercado, assessorando instituições de representação nacional em interações com órgãos da administração pública direta e indireta e elaborando propostas de alteração de atos normativos e legais.

ADUANEIRO

Nossa equipe de Direito Aduaneiro atua em complexas questões relacionadas às operações de comércio exterior, nas esferas contenciosa e consultiva, assessorando nossos clientes em demandas de contencioso aduaneiro, classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais, dentre outros temas. ‍

Por atender diversos clientes das áreas de Óleo & Gás e Navegação Marítima, nossos profissionais estão especialmente atentos às alterações das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais e outras normas e procedimentos relacionados ao comércio exterior.

REGULATÓRIO

A experiência adquirida, somada à expertise da nossa equipe de profissionais, confere a NMK Advogados alta qualificação para atuação em Direito Regulatório, com ênfase na representação dos interesses de nossos clientes perante as diversas agências reguladoras, sobretudo a ANP e ANTAQ, além de atuarmos na defesa de diversos tipos de processos administrativos.

COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Auxiliamos nossos clientes nas mais variadas questões relacionadas a Compliance, como no desenvolvimento e elaboração de programas de Compliance, treinamento, workshops para colaboradores, no gerenciamento de riscos e em outras ferramentas de governança das empresas.

SOCIETÁRIO E M&A

Estamos prontos para atender nossos clientes na definição da modalidade mais eficiente de organização da atividade empresarial e na manutenção de sua rotina societária, mediante a elaboração e registro de atos societários perante os órgãos competentes, bem como no planejamento e na implementação de reorganizações societárias, buscando sempre soluções sob medida para suas demandas. Na área de M&A, o escritório é reconhecido pela assessoria ágil e eficiente, bem como pelo atendimento personalizado que é dado a cada projeto, atuando na estruturação, negociação e implementação de memorandos de entendimentos, term-sheets, MOUs, acordos de confidencialidade, contratos de investimento ou de compra e venda de participações societárias, estabelecimentos e ativos, acordos de acionistas ou quotistas, bem como na realização de due diligences prévias a essas operações.

CONTRATOS

Nossa equipe multidisciplinar presta assessoria altamente especializada na análise, elaboração e revisão de contratos de elevada complexidade para clientes nacionais e estrangeiros, incluindo contratos para fornecimento de bens ou serviços, financiamentos públicos e privados, constituição de garantias, dentre outros. ‍

A área de contratos do escritório também tem reconhecida expertise na renegociação, reequilíbrio e rescisão de contratos, bem como na negociação de reparações ou na aplicação de sanções em decorrência de inadimplementos contratuais.

CONTENCIOSO CÍVEL E ESTRATÉGICO

Atuamos na área contenciosa administrativa e judicial, representando nossos clientes perante todos os Tribunais do país em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Desportivo e Falimentar, incluindo uma participação ativa nos processos de recuperação e reestruturação de empresas.

ÓLEO & GÁS

NMK Advogados presta assessoria em todas as etapas da cadeia produtiva de petróleo e gás natural. Como muitos de nossos clientes atuam como fornecedores das operadoras que exploram ou produzem petróleo e derivados, estamos aptos a atendê-los em todas as matérias relacionadas à indústria de petróleo e gás, incluindo, entre outras, contencioso administrativo e judicial, consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor, análise na estruturação de operações, elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, elaboração de recursos em licitações.